Marina Aidar: Divórcio e pensão alimentícia
Seguindo no tema pensão alimentícia, muitas dúvidas surgem quando se trata dos alimentos fixados no divórcio, ou na dissolução de união estável. Que a pensão alimentícia é obrigatória para filhos menores, e que a obrigação é recíproca entre pais e filhos, já sabemos. Mas quando cônjuges ou companheiros se divorciam, é devido algum valor de […]
Marina Aidar: Breves considerações sobre Pensão Alimentícia
Um dos assuntos mais polêmicos quando se fala em Direito de Família é a chamada pensão alimentícia, ou, em termos jurídicos, os alimentos. Seria possível escrever um artigo para cada aspecto relativo aos alimentos, tamanhas são as questões que surgem sobre o assunto. Neste momento vou tentar passar uma visão mais ampla sobre o tema. […]
Marina Aidar: A importância do planejamento sucessório
Um bom planejamento sucessório permite que o titular do patrimônio tenha autonomia para destinar, ainda em vida, a partilha de sua herança, assegurando a autonomia de sua vontade. Tem, assim, importância inquestionável. A verdade é que o Código Civil, embora busque detalhar de forma pormenorizada e exaustiva todas as possíveis hipóteses sucessórias, não abarca todos […]
Cadê meu advogado: Saiba diferenciar a união estável de namoro
Atualmente, não é raro nos depararmos com casais que apenas “juntaram as escovas” e não formalizaram a união através do casamento. Não são poucas as pessoas que, após o fim do relacionamento, se arrependem de não o terem regularizado. Um dos grandes dilemas do Direito de Família atual é saber se determinada relação afetiva é […]
