Lilian Schiavo: O empresariado feminino
Segundo a Wikipedia, empresária é o sujeito de direito que exerce a empresa, ou seja, aquela que exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. A empresária pode ser pessoa física ou jurídica. Como você imagina uma empresária? Esta é provavelmente uma das perguntas mais […]
Marina Aidar: Usucapião familiar
Como vimos na semana passada (aqui), usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem imóvel, pela posse mansa e pacífica durante um período. Mas você sabia que essa usucapião pode ser conjugal, ou familiar? Explico: pode-se pleitear a usucapião contra cônjuge que abandonou o lar, para a aquisição integral da propriedade antes […]
Marina Aidar: Execução da pensão alimentícia e prisão civil
Fechando a série de artigos sobre alimentos, vamos falar sobre a talvez mais polêmica questão que envolve o pagamento da pensão alimentícia: a possibilidade de prisão civil em caso de inadimplemento da obrigação. Basta deixar de pagar a pensão alimentícia para que a prisão seja determinada? Não. A própria execução da pensão em atraso não […]
Marina Aidar: Valor da pensão alimentícia
Novamente no tema pensão alimentícia, hoje falaremos de um dos seus aspectos mais polêmicos: a fixação do valor da pensão. Como já mencionamos no nosso artigo “Breves Considerações sobre a Pensão Alimentícia”, muito se ouve dizer que a pensão será de 30% do salário. Mas isto é uma regra? Não. A lei não determina um […]
Marina Aidar: Breves considerações sobre Pensão Alimentícia
Um dos assuntos mais polêmicos quando se fala em Direito de Família é a chamada pensão alimentícia, ou, em termos jurídicos, os alimentos. Seria possível escrever um artigo para cada aspecto relativo aos alimentos, tamanhas são as questões que surgem sobre o assunto. Neste momento vou tentar passar uma visão mais ampla sobre o tema. […]
Lilian Schiavo: Mulheres, presente!
Impossível ficar calada e fingir que não aconteceu… Uma coluna semanal às vezes te obriga a abordar determinado assunto e neste caso não dá para ficar imune ao noticiário. Não conhecia a Marielle Andrade, ativista, defensora dos direitos humanos e vereadora que foi assassinada com 4 tiros no Rio de Janeiro mas vi a sua voz […]
