Lordello: Legítima defesa no direito brasileiro precisa ser mudado
Pela lei penal no Brasil, a defesa é considerada legítima quando proporcional à ofensa do agressor. Juristas dizem que o excesso ocorre quando ao se defender de uma injusta agressão, a pessoa emprega meio desproporcional, provovocando, assim, dano desnecessário. A legítima defesa vem prevista no art. 25 do Código Penal, que diz: “Entende-se […]
Lordello: Injustiças em nome do excesso de legítima defesa
O que o leitor acha desta frase: “Se o ladrão for achado roubando, e for ferido, e morrer, o que o feriu não será culpado do sangue”. Você concorda com essa afirmação? Extraí este pensamento do Livro do Êxodo 22:2, que foi produzido na Babilônia, no século VI a.C. Já naquela época, se entendia que roubar era atitude […]
Lordello: Qual o alcance das balas perdidas no Rio?
Infelizmente, estão em destaque nos meios de comunicação os repetidos episódios onde acontecem as dramáticas “balas perdidas”, que têm encontrado inúmeras vítimas indefesas, principalmente crianças, nas ruas, dentro de escolas e até no ventre materno. No Rio de Janeiro, notícias como estas já se tornaram rotina. A proposta deste artigo é aprofundar o tema relacionado […]
Lordello: Como minimizar riscos de agressão num assalto
A prática de roubo já se tornou acontecimento comum na maioria das capitais brasileiras. O crescimento das cidades traz consigo a violência urbana e é desta violência que devemos nos proteger. Praticamente todos nós já tivemos um parente ou amigo que foi assaltado ou esteve sob a mira de um revólver. Alguns saíram ilesos […]
Lordello: Riscos do porte de arma à paisana
Em meu trabalho de pesquisa criminal, no que tange ao crime de assalto à mão armada, ficou claro o receio da maioria dos bandidos de que sua vítima seja um policial à paisana. Tanto é que, antes de solicitar os bens a serem subtraídos, fazem a seguinte pergunta: “Você é policial?” Logo em seguida, passam a revistar em […]
