Marina Aidar: Adjudicação Compulsória

adjudicação compulsória

A adjudicação compulsória é medida usada na hipótese em que, no contrato de compromisso de compra e venda de imóvel, o promitente vendedor não cumpre com sua obrigação de outorgar a escritura definitiva ao comprador após a quitação do preço. Mas também pode ser usado este instituto jurídico nos casos em que o vendedor, passado […]

Marina Aidar: Direitos que o consumidor tem e desconhece

consumidor

As relações consumeristas estão presentes em nosso quotidiano, mas muitas vezes se verificam abusos de fornecedores, tendo em vista que, apesar da existência de lei que protege o consumidor hipossuficiente, este muitas vezes desconhece os direitos que tem. Seguem alguns desses direitos, previstos no Código de Defesa do Consumidor. A lista abaixo é exemplificativa, servindo […]

Cadê meu advogado? – Erro médico: Como identificar e agir

erro médico

Assim como em toda profissão, o médico também está sujeito a falhas, podendo responder, conforme o caso, por eventuais danos que venha a causar ao paciente. No entanto, você sabe qual o limite da responsabilidade desse profissional? Com exceção da cirurgia plástica e estética, a relação entre paciente e médico é essencialmente contratual e gera […]

Cadê meu advogado: Esclareça suas dúvidas sobre honorários advocatícios

Em meu primeiro artigo no Portal do Andreoli, escrevi um pouco sobre como contratar um advogado. Naquele texto, dei uma dica que julgo preciosa: jamais contrate um advogado pelo preço de seus honorários. Há quem diga que os advogados cobram muito caro pelos serviços prestados. Se esta for a regra, eu sou a sua exceção […]