Kacau: Entrevista com Marina Aidar
Na coluna de hoje, nossa entrevista é com a colunista Marina Aidar, da coluna Cadê minha Advogada. Marina é Advogada graduada pela PUC-SP em 2003, e Possui Pós-Graduações em Direito Civil e Processo do Trabalho pela OAB-ESA e em Direito de Infraestrutura pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em direito civil, de família, do consumidor, do […]
Marina Aidar: Alimentos Gravídicos
Nem todo mundo sabe, mas as gestantes também possuem direito de receber pensão alimentícia do futuro pai de seu filho, a fim de evitar que fiquem desamparadas até a criança nascer e surgir o direito de receber alimentos. Este direito é garantido por uma Lei específica. Os alimentos gravídicos podem ser comparados à pensão alimentícia, na […]
Marina Aidar: Valor Venal de Referência e Impostos – Ilegalidade
Quando se realiza uma doação de imóvel, ou um inventário, é necessário recolher imposto sobre a transmissão desses bens. Em São Paulo, trata-se do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). Do mesmo modo ocorre com a compra e venda de um móvel, em que há a incidência de imposto municipal, sendo em São […]
Marina Aidar:Nova Lei do Distrato e entrega do imóvel
Certamente você conhece alguém que comprou um imóvel na planta, ou em construção, e a entrega do empreendimento aconteceu meses, ou anos, após a data prevista. Ou então alguém que comprou um imóvel baseado na proposta constante do Quadro Resumo, e depois foi surpreendido com índices de correção monetária sobre parcelas e saldo devedor. Diante […]
