Lordello: Empregado doméstico pode liberar a entrada no condomínio?
O que acha? Um empregado doméstico pode liberar a entrada de visitante ou prestadores de serviço nos condomínios? Se o leitor respondeu afirmativamente, peço que continue a leitura e reflita sobre a seguinte questão: Mas será que esse tipo de atitude é segura para a segurança do condomínio? Ao tocar nesse assunto em palestra que ministrei […]
Marina Aidar: Quem deve pagar pensão alimentícia?
Na semana passada falamos brevemente sobre os alimentos (aqui). Mas quem tem obrigação de pagar a pensão alimentícia? O Código Civil menciona a possibilidade de se pedir pensão alimentícia aos parentes, cônjuge ou companheiro. Sobre o pagamento de alimentos entre cônjuges e companheiros, falaremos em outra oportunidade. Quem são os parentes mencionados na lei? Pode […]
Marina Aidar: Breves considerações sobre Pensão Alimentícia
Um dos assuntos mais polêmicos quando se fala em Direito de Família é a chamada pensão alimentícia, ou, em termos jurídicos, os alimentos. Seria possível escrever um artigo para cada aspecto relativo aos alimentos, tamanhas são as questões que surgem sobre o assunto. Neste momento vou tentar passar uma visão mais ampla sobre o tema. […]
Lordello: Visita de morador deve ser cadastrada na portaria?
Assembleia para votação de temas na área de segurança têm grande possibilidade de acabar em tumulto. Existe uma briga particular entre a turma que prefere comodidade com os que desejam morar num lugar com menos riscos de assaltos. Na maioria dos condomínios comerciais, os visitantes têm que se apresentar na portaria e somente após autorização expressa […]
