Marina Aidar: Divulgação de fotos íntimas e indenização

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Nesta última semana um dos temas mais comentados tem sido a divulgação não autorizada de fotos íntimas, e suas consequências. Em primeiro lugar, é certo que a troca de mensagens e envio de mídias íntimas não é proibida por lei, desde que ocorra pela livre vontade de ambas as partes e em total privacidade. Mas […]

Lordello: Legítima defesa no direito brasileiro precisa ser mudado

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Pela lei penal no Brasil, a defesa é considerada legítima quando proporcional à ofensa do agressor. Juristas dizem que o excesso ocorre quando ao se defender de uma injusta agressão, a pessoa emprega meio desproporcional, provovocando, assim, dano desnecessário.   A legítima defesa vem prevista no art. 25 do Código Penal, que diz:   “Entende-se […]

Cadê meu advogado: Tenho direito a indenização por danos morais?

Pelo menos uma vez na vida você já deve ter se sentido ofendido, com a sua imagem arranhada ou extremamente angustiado em razão de um ato praticado por uma pessoa ou empresa, ainda que de forma não intencional. Quem nunca se deparou com um overbooking, teve o nome indevidamente negativado, foi exposto ao ridículo publicamente […]

Renata Figueira de Mello: A polêmica demissão de Waack

Já é praticamente Natal e eu tinha outras dezenas de assuntos para trazer à baila aqui com vocês, inclusive temáticos, como a febre dos Papais Noéis, o presente certo a dar pra quem não quer presente, onde deixar seu pet na passagem do ano (não ouse deixá-lo em casa sozinho ou na rua), sobre a […]

Lordello: Por que muitas mulheres perdoam agressão?

Há mais de 25 anos pesquiso sobre traições, espancamentos e assassinatos cometidos por parceiros amorosos ou sexuais contra mulheres. Em todos os casos algumas circunstâncias se repetiram: -As partes se conheciam há bastante tempo -Mantiveram relacionamento por vários anos -As agressões, sejam elas comportamentais, verbais ou físicas, foram aumentando gradativamente -Logo após o ato abusivo […]