Fernando Calmon: Pontuação em discussão
A proposta de aumento de 20 para 40 pontos em multas que levem à suspensão temporária da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), enviada pelo Governo Federal ao Congresso, precisa ser mais bem discutida. Até quando se compara com outros países, é necessário estudar a sistemática que cada um adota. Não existe uma regra geral ou […]
Fernando Calmon: Erros se repetem
Nos últimos tempos, principalmente entre 2014 e 2018, Contran e Denatran vêm tomando decisões equivocadas e até atrapalhadas por meio de resoluções que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), têm força de lei. Não bastam os erros e recuos em relação a vários temas, como o das novas placas no padrão Mercosul. […]
Cadê meu advogado: A complexa arte de morar em condomínio
Morar em condomínio, na maioria das vezes, é muito mais complexo e difícil do que muitos imaginam, pois, os moradores tem de seguir regras de convivência estabelecidas de comum acordo entre os condôminos e caso não respeitem as regras, estarão sujeitos as penalidades também estabelecidas pelos condôminos. O simples fato de conviver em sociedade, geralmente, […]
Fernando Calmon: Nunca desanimar
Este mês se inicia mais uma campanha Maio Amarelo, do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), em colaboração com a Anfavea. Trata-se de um tema dos mais negligenciados pelo poder público, mas também não dá para afirmar que este nada fez ou, ao menos, tentou. O Brasil é um dos países signatários da Década de […]
