A homologação de sentença estrangeira é o chamado reconhecimento do Poder Judiciário brasileiro de uma decisão proferida por um Tribunal estrangeiro. Em outras palavras, é um processo judicial necessário para que a sentença proferida no exterior – ou qualquer ato ...
O avanço dos carros autônomos parece depender mais de regulamentações exigentes do que pesquisas e testes no mundo real. Além dos grandes grupos automobilísticos, gigantes da tecnologia digital (Waymo-Google, Cruise, Uber e outros) continuam investindo no desenvolvimento e avaliações em ...
Em “ ERA SUSTENTÁVEL”, toda consciência é pouco, não obstante o dia-a-dia do ser humano que busca praticidade e rapidez incluindo suas refeições que na sua maioria das vezes é realizada em bares, restaurantes, lanchonetes de forma a suprir sua ...
A legislação brasileira determina que toda morte violenta deve originar apuração através do competente inquérito policial que irá investigar as circunstâncias do fato e ao final concluir se alguém deve ser responsabilizado criminalmente ou não. Nessa esteira, o procedimento investigatório já ...
Muita gente acredita que a chamada “Lei do Desarmamento” proibiu terminantemente os brasileiros de comprar e ter armas de fogo em casa, no comércio ou chácara para proteção da família. O Diretor do Instituto “Sou da Paz” Ivan Marques disse recentemente ...
Imagine uma situação na qual um consumidor com pressa entra em uma loja para comprar algum produto que necessita e na hora de pagar pega fila no caixa com 3 clientes na frente. Para cada pessoa ...
O que o leitor acha desta frase: “Se o ladrão for achado roubando, e for ferido, e morrer, o que o feriu não será culpado do sangue”. Você concorda com essa afirmação? Extraí este pensamento do Livro ...
Quando o assunto é denúncia de maus tratos ou crueldade contra animais, o Brasil possui legislação pertinente e autoridades competentes que são responsáveis pela manutenção da lei e punição de crimes. Exerça a sua cidadania. Não se cale frente aos crimes ...
De cada 10 pessoas habilitadas para dirigir veículo automotor, quantas estão com a CNH ...
Inicialmente, é importante frisar que condomínios e associações de casas são considerados pela legislação vigente institutos completamente distintos e por isso com regras próprias e diferenciadas. Senão, vejamos: Condomínio de Casas: é regulamentado pela Lei federal nº 4591/64, onde as residências são ...
