Lordello: Qual a melhor estratégia para proteção residencial?
Com o decreto assinado pelo Presidente Bolsonaro, que flexibiliza a posse de arma de fogo, reacendeu o debate sobre a proteção familiar na residência. Tanto é, que diversas pessoas entraram em contato comigo dizendo ter certo sentimento de insegurança dentro do lar e se eu aconselhava a compra de arma de fogo. A primeira pergunta que […]
Lordello: Legítima defesa no direito brasileiro precisa ser mudado
Pela lei penal no Brasil, a defesa é considerada legítima quando proporcional à ofensa do agressor. Juristas dizem que o excesso ocorre quando ao se defender de uma injusta agressão, a pessoa emprega meio desproporcional, provovocando, assim, dano desnecessário. A legítima defesa vem prevista no art. 25 do Código Penal, que diz: “Entende-se […]
