Ocorre o dano moral quando uma pessoa é afetada/ofendida em seu ânimo psíquico, moral e/ou intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou mesmo em seu próprio corpo físico. Importante mencionar que se a ofensa, ...
Um homem de 45 anos conseguiu folga no serviço e não teve dúvida, pegou sua motocicleta e foi para Santos/SP no meio da semana. O sol estava espetacular e o céu completamente azul. Ele viajou de ...
Nem todo mundo sabe, mas as gestantes também possuem direito de receber pensão alimentícia do futuro pai de seu filho, a fim de evitar que fiquem desamparadas até a criança nascer e surgir o direito de receber alimentos. Este direito ...
Nesta última semana um dos temas mais comentados tem sido a divulgação não autorizada de fotos íntimas, e suas consequências. Em primeiro lugar, é certo que a troca de mensagens e envio de mídias íntimas não é proibida por lei, desde ...
O que pode acontecer se um dos noivos resolve desistir do casamento e não aparece na cerimônia, sem explicações? Pode parecer um episódio de novela ou de um filme, mas, não é fato tão incomum de ocorrer na vida real. Imagine ...
As relações consumeristas estão presentes em nosso quotidiano, mas muitas vezes se verificam abusos de fornecedores, tendo em vista que, apesar da existência de lei que protege o consumidor hipossuficiente, este muitas vezes desconhece os direitos que tem. Seguem alguns desses ...
Certamente você conhece alguém que comprou um imóvel na planta, ou em construção, e a entrega do empreendimento aconteceu meses, ou anos, após a data prevista. Ou então alguém que comprou um imóvel baseado na proposta constante do Quadro Resumo, e ...
As férias de fim de ano estão se aproximando, e com elas, infelizmente, alguns transtornos podem ocorrer. Vamos falar sobre dois problemas comuns verificados na relação entre passageiro e companhia aérea: overbooking e extravio de bagagem. No caso do overbooking, há a ...
Não é novidade que na sociedade moderna cada vez mais se usa o cartão de crédito como forma de pagamento. Embora o dinheiro ainda seja a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros, conforme pesquisa do Banco Central, é certo ...
Muitos pessoas afirmam, como se fosse verdade incontestável, que: ...
