Marina Aidar: Inventário
O Inventário é o procedimento criado pela Lei para arrolar todos os bens de uma pessoa que faleceu e transmiti-los aos seus sucessores, também chamados de herdeiros. Existem basicamente duas modalidades de Inventário: Judicial e Extrajudicial. As duas modalidades atingem os mesmos fins, mas possuem requisitos e particularidades procedimentais próprias. No caso do procedimento Extrajudicial, […]
Marina Aidar: Adjudicação Compulsória
A adjudicação compulsória é medida usada na hipótese em que, no contrato de compromisso de compra e venda de imóvel, o promitente vendedor não cumpre com sua obrigação de outorgar a escritura definitiva ao comprador após a quitação do preço. Mas também pode ser usado este instituto jurídico nos casos em que o vendedor, passado […]
Marina Aidar: Holding familiar
Ainda na linha das últimas matérias, sobre planejamento sucessório, muito tem se falado sobre holdings familiares, como poderoso instrumento de sucessão patrimonial. De fato, a holding familiar é uma empresa cuja finalidade é organizar o patrimônio familiar, de modo a administrar os bens que compõem este patrimônio, evitando no futuro a realização do processo de […]
Marina Aidar: Questões sobre testamento
Como visto na semana passada (link), um bom planejamento sucessório é fundamental para assegurar a autonomia da vontade do titular do patrimônio, que poderá destinar, ainda em vida, a partilha de sua herança. Talvez a forma mais comum do planejamento sucessório seja o testamento. Mas o que pode ser objeto do testamento, e como funciona? […]
Marina Aidar estreia coluna Cadê Minha Advogada
Olá, amigos! Que honra e alegria é poder assinar, a partir de hoje, a coluna Cadê Minha Advogada no Portal do Andreoli! Todas as quintas-feiras estarei por aqui, procurando abordar assuntos jurídicos ligados ao nosso dia-a-dia e a temas em alta, nas mais diversas áreas, como Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família, Direito […]
