Marina Aidar: Benefício Assistencial do INSS
Quando ouvimos falar sobre INSS, nos vem à cabeça aposentadoria e benefícios previdenciários. Porém, há um outro benefício que pouca gente conhece, de caráter assistencial, ou seja, não depende de contribuição ao INSS. Este benefício vem previsto na própria Constituição Federal, no artigo 203, V, e garante o pagamento de benefício mensal equivalente a um […]
Cadê meu advogado: Saiba diferenciar a união estável de namoro
Atualmente, não é raro nos depararmos com casais que apenas “juntaram as escovas” e não formalizaram a união através do casamento. Não são poucas as pessoas que, após o fim do relacionamento, se arrependem de não o terem regularizado. Um dos grandes dilemas do Direito de Família atual é saber se determinada relação afetiva é […]
