Marina Aidar: Homologação judicial de acordo trabalhista
Uma das grandes inovações trazidas com a Reforma Trabalhista foi a possibilidade de empregador e empregado realizarem acordo extrajudicial e o levarem à via judicial para homologação pelo juiz. Com efeito, a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho passou a prever, a partir da Reforma Trabalhista, um procedimento específico para tanto, consistente na apresentação […]
Marina Aidar: Abandono de emprego
Todo mundo já ouviu falar em abandono de emprego, como motivo para dispensa por justa causa. Mas quais são os requisitos para que se configure o abandono? Pode ser aplicada a justa causa se o empregado faltar várias vezes ao trabalho? O que deve o empregador fazer se o empregado se ausentar, sem justo motivo? […]
Marina Aidar: Jornada de trabalho dos empregados domésticos
Apesar de já ter completado mais de 5 anos a chamada “PEC das domésticas”, que estabeleceu a igualdade de direitos trabalhistas entre trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais, muitas dúvidas ainda rondam essa relação, especialmente com relação à jornada de trabalho. A regra geral estipulada pela lei é a de que os […]
Lordello: Consequências ao empregado pela falta de sigilo profissional
Infelizmente, no Brasil, não temos a cultura de “sigilo profissional”. Quem trabalha em empresa pública ou privada deve ter em mente que muitas informações não devem ser repassadas a terceiros, sob pena de responsabilização criminal, cível e trabalhista, com a possibilidade de demissão por justa causa. Art. 154 – Violação do Segredo Profissional “Revelar a alguém, […]
Paty Moraes: Vamos celebrar as parcerias
Há oito meses, quando comecei a contar minhas histórias cotidianas aqui, tive a impressão de que o mercado de notícias estava encolhendo e reservava poucas oportunidades para os veículos tradicionais – “imagine para os novos”, pensei! Venho de 17 anos de jornalismo nos mais variados meios e uma coisa é fato: alguns títulos onde […]
