Segundo a Convenção da Guatemala, é discriminação toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, antecedente de deficiência, consequência de deficiência anterior ou percepção de deficiência presente ou passada, que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o ...
Hoje, em tópicos, abordaremos as definições e principais diferenças entre uma Associação, Fundação e ONG, traçando um panorama destas organizações no Direito Brasileiro. O QUE É UMA ASSOCIAÇÃO? Características: – Não há fim lucrativo ou intenção de distribuir o resultado financeiro; – Patrimônio formado ...
Na coluna de hoje, nossa entrevista é com a colunista Marina Aidar, da coluna Cadê minha Advogada. Marina é Advogada graduada pela PUC-SP em 2003, e Possui Pós-Graduações em Direito Civil e Processo do Trabalho pela OAB-ESA e em Direito de ...
Nem todo mundo sabe, mas as gestantes também possuem direito de receber pensão alimentícia do futuro pai de seu filho, a fim de evitar que fiquem desamparadas até a criança nascer e surgir o direito de receber alimentos. Este direito ...
Nesta semana destaco uma das melhores profissionais do país em atuação plena de Estratégia. Com uma vasta experiência e know-how no mercado, Patrícia Duarte Rech Rinaldi iniciou a carreira na área de TI e após 4 anos de experiência em ...
Uma pessoa é considerada incapaz se não consegue praticar atos da vida civil, nos quais adquira direito ou assuma deveres, tais como assinar documentos, contratos, cheques; enfim, tomar decisões de cunho patrimonial. Os maiores de idade, via de regra, são capazes. Mas ...
Você já comprou alguma coisa pela internet e, quando recebeu o produto em casa, viu que não este era como imaginava, ou então, ao testar o produto, não aprovou a qualidade? Ou mesmo comprou uma peça de roupa e na hora ...
As tecnologias evoluíram e com elas a integração de fato com os humanos, ou seja, os “BIOCHIPS”, aparelhos do tamanho de um grão de arroz, capaz de guardar inúmeras informações, podendo inclusive ser monitorado e ou rastreado. Entre grandes polêmicas sobre ...
Como vimos na semana passada (aqui), usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem imóvel, pela posse mansa e pacífica durante um período. Mas você sabia que essa usucapião pode ser conjugal, ou familiar? Explico: pode-se pleitear ...
Muita gente acredita que a chamada “Lei do Desarmamento” proibiu terminantemente os brasileiros de comprar e ter armas de fogo em casa, no comércio ou chácara para proteção da família. O Diretor do Instituto “Sou da Paz” Ivan Marques disse recentemente ...
