William Cury: Tá cansado de ser CLT?
Quantas vezes muitas pessoas que você conhece, ou até mesmo você já se pegou pensando assim… “Estou cansado de trabalhar aqui, se eu fosse dono do meu próprio negócio as coisas seriam muito diferentes!” Será mesmo? “Nossa William, você está querendo me desencorajar a viver o sonho de empreender para continuar com a minha vida […]
Milena Wydra: A contratação de estrangeiros no Brasil.
O Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815/80) estabeleceu a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, criando o Conselho Nacional de Imigração – vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (que ficou responsável pela política de imigração). Este órgão é que dita as regras de concessão de autorização de trabalho para estrangeiros – seja numa permanência […]
Marina Aidar: Homologação judicial de acordo trabalhista
Uma das grandes inovações trazidas com a Reforma Trabalhista foi a possibilidade de empregador e empregado realizarem acordo extrajudicial e o levarem à via judicial para homologação pelo juiz. Com efeito, a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho passou a prever, a partir da Reforma Trabalhista, um procedimento específico para tanto, consistente na apresentação […]
Flávia Andreoli: Trabalho X amamentação. Conheça seus direitos!
Nesta semana, uma repórter de TV fez uma transmissão ao vivo no Facebook para falar sobre sua demissão de uma emissora, segundo ela, porque desejava amamentar seu bebê. Na primeira gestação, deixou de seguir com a amamentação de sua filha por exigências do trabalho como repórter de rua, acabou não exercendo seu direito e priorizando […]
