Marina Aidar: Divórcio e pensão alimentícia
Seguindo no tema pensão alimentícia, muitas dúvidas surgem quando se trata dos alimentos fixados no divórcio, ou na dissolução de união estável. Que a pensão alimentícia é obrigatória para filhos menores, e que a obrigação é recíproca entre pais e filhos, já sabemos. Mas quando cônjuges ou companheiros se divorciam, é devido algum valor de […]
Marina Aidar: Questões sobre testamento
Como visto na semana passada (link), um bom planejamento sucessório é fundamental para assegurar a autonomia da vontade do titular do patrimônio, que poderá destinar, ainda em vida, a partilha de sua herança. Talvez a forma mais comum do planejamento sucessório seja o testamento. Mas o que pode ser objeto do testamento, e como funciona? […]
Marina Aidar: Benefício Assistencial do INSS
Quando ouvimos falar sobre INSS, nos vem à cabeça aposentadoria e benefícios previdenciários. Porém, há um outro benefício que pouca gente conhece, de caráter assistencial, ou seja, não depende de contribuição ao INSS. Este benefício vem previsto na própria Constituição Federal, no artigo 203, V, e garante o pagamento de benefício mensal equivalente a um […]
