Lordello: Legítima defesa no direito brasileiro precisa ser mudado
Pela lei penal no Brasil, a defesa é considerada legítima quando proporcional à ofensa do agressor. Juristas dizem que o excesso ocorre quando ao se defender de uma injusta agressão, a pessoa emprega meio desproporcional, provovocando, assim, dano desnecessário. A legítima defesa vem prevista no art. 25 do Código Penal, que diz: “Entende-se […]
Lordello: Injustiças em nome do excesso de legítima defesa
O que o leitor acha desta frase: “Se o ladrão for achado roubando, e for ferido, e morrer, o que o feriu não será culpado do sangue”. Você concorda com essa afirmação? Extraí este pensamento do Livro do Êxodo 22:2, que foi produzido na Babilônia, no século VI a.C. Já naquela época, se entendia que roubar era atitude […]
