Marina Aidar: Valor da pensão alimentícia
Novamente no tema pensão alimentícia, hoje falaremos de um dos seus aspectos mais polêmicos: a fixação do valor da pensão. Como já mencionamos no nosso artigo “Breves Considerações sobre a Pensão Alimentícia”, muito se ouve dizer que a pensão será de 30% do salário. Mas isto é uma regra? Não. A lei não determina um […]
Marina Aidar: Quem deve pagar pensão alimentícia?
Na semana passada falamos brevemente sobre os alimentos (aqui). Mas quem tem obrigação de pagar a pensão alimentícia? O Código Civil menciona a possibilidade de se pedir pensão alimentícia aos parentes, cônjuge ou companheiro. Sobre o pagamento de alimentos entre cônjuges e companheiros, falaremos em outra oportunidade. Quem são os parentes mencionados na lei? Pode […]
Marina Aidar: Falando sobre Startup
Quer investir em uma startup? Já ouviu falar ser um bom negócio? Mas o que é uma startup? Nem toda pequena empresa em seu período inicial pode ser considerada uma startup. Para ser considerada startup a empresa deve ter custos de manutenção muito baixos, com grande potencial de crescimento, produção em escala e geração de […]
Marina Aidar:Nova Lei do Distrato e entrega do imóvel
Certamente você conhece alguém que comprou um imóvel na planta, ou em construção, e a entrega do empreendimento aconteceu meses, ou anos, após a data prevista. Ou então alguém que comprou um imóvel baseado na proposta constante do Quadro Resumo, e depois foi surpreendido com índices de correção monetária sobre parcelas e saldo devedor. Diante […]
Marina Aidar: Holding familiar
Ainda na linha das últimas matérias, sobre planejamento sucessório, muito tem se falado sobre holdings familiares, como poderoso instrumento de sucessão patrimonial. De fato, a holding familiar é uma empresa cuja finalidade é organizar o patrimônio familiar, de modo a administrar os bens que compõem este patrimônio, evitando no futuro a realização do processo de […]
Marina Aidar: Benefício Assistencial do INSS
Quando ouvimos falar sobre INSS, nos vem à cabeça aposentadoria e benefícios previdenciários. Porém, há um outro benefício que pouca gente conhece, de caráter assistencial, ou seja, não depende de contribuição ao INSS. Este benefício vem previsto na própria Constituição Federal, no artigo 203, V, e garante o pagamento de benefício mensal equivalente a um […]
Marina Aidar: Cartão de crédito enviado sem solicitação. Pode?
Não é novidade que na sociedade moderna cada vez mais se usa o cartão de crédito como forma de pagamento. Embora o dinheiro ainda seja a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros, conforme pesquisa do Banco Central, é certo que o uso de cartões vem crescendo. Nem tudo, porém, remete a facilidades quando se […]
Marina Aidar estreia coluna Cadê Minha Advogada
Olá, amigos! Que honra e alegria é poder assinar, a partir de hoje, a coluna Cadê Minha Advogada no Portal do Andreoli! Todas as quintas-feiras estarei por aqui, procurando abordar assuntos jurídicos ligados ao nosso dia-a-dia e a temas em alta, nas mais diversas áreas, como Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Família, Direito […]
