O Inventário é o procedimento criado pela Lei para arrolar todos os bens de uma pessoa que faleceu e transmiti-los aos seus sucessores, também chamados de herdeiros. Existem basicamente duas modalidades de Inventário: Judicial e Extrajudicial. As duas modalidades atingem os ...
Na coluna de hoje, nossa entrevista é com a colunista Marina Aidar, da coluna Cadê minha Advogada. Marina é Advogada graduada pela PUC-SP em 2003, e Possui Pós-Graduações em Direito Civil e Processo do Trabalho pela OAB-ESA e em Direito de ...
Na semana passada falamos brevemente sobre os alimentos (aqui). Mas quem tem obrigação de pagar a pensão alimentícia? O Código Civil menciona a possibilidade de se pedir pensão alimentícia aos parentes, cônjuge ou companheiro. Sobre o pagamento de alimentos entre cônjuges ...
Quer investir em uma startup? Já ouviu falar ser um bom negócio? Mas o que é uma startup? Nem toda pequena empresa em seu período inicial pode ser considerada uma startup. Para ser considerada startup a empresa deve ter custos de ...
Como visto na semana passada (link), um bom planejamento sucessório é fundamental para assegurar a autonomia da vontade do titular do patrimônio, que poderá destinar, ainda em vida, a partilha de sua herança. Talvez a forma mais comum do ...
Apesar de já ter completado mais de 5 anos a chamada “PEC das domésticas”, que estabeleceu a igualdade de direitos trabalhistas entre trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais, muitas dúvidas ainda rondam essa relação, especialmente com relação ...
Olá, amigos! Que honra e alegria é poder assinar, a partir de hoje, a coluna Cadê Minha Advogada no Portal do Andreoli! Todas as quintas-feiras estarei por aqui, procurando abordar assuntos jurídicos ligados ao nosso dia-a-dia e a temas em alta, ...
Morar em condomínio, na maioria das vezes, é muito mais complexo e difícil do que muitos imaginam, pois, os moradores tem de seguir regras de convivência estabelecidas de comum acordo entre os condôminos e caso não respeitem as regras, estarão ...
Há algumas semanas, ao tratar sobre danos morais, aproveitei para responder uma dúvida comum à maioria das pessoas: “afinal, tenho ou não direito a indenização?”. Caso ainda não tenha lido esse texto, fica o convite para que acesse a coluna ...
Nos entraves de uma faculdade de Direito em meio ao bairro da Liberdade, surge uma amizade que, ultrapassando os laços de afeto, levaria três jovens bacharéis a buscarem mais do que uma ...
