Milena Wydra: O que é abandono afetivo dos filhos e sua repercussão legal?
Podemos dizer que quando os pais ou responsáveis não cumprem seu dever de cuidado e criação dos filhos poderá ocorrer a caracterização do chamado abandono afetivo. Em linhas gerais, os responsáveis que negligenciam ou são omissos quanto ao dever geral de cuidado (aqui entendidos o cuidado diário, segurança, alimentos, convivência e outros) estes podem responder […]
Marina Aidar: Ação de alteração de nome
Certamente você já ouviu falar de alguém que alterou o nome por outro, por meio de uma ação judicial. Este tipo de processo, denominado tecnicamente Ação de Retificação de Registro, é mais comum do que se imagina. Mas pode qualquer pessoa alterar seu prenome, simplesmente por sua vontade? Basta não gostar do seu nome de […]
