Lordello: Injustiças em nome do excesso de legítima defesa
O que o leitor acha desta frase: “Se o ladrão for achado roubando, e for ferido, e morrer, o que o feriu não será culpado do sangue”. Você concorda com essa afirmação? Extraí este pensamento do Livro do Êxodo 22:2, que foi produzido na Babilônia, no século VI a.C.
Já naquela época, se entendia que roubar era atitude totalmente reprovável e que a vítima ou qualquer outra pessoa, teria direito de intervir para impedir a consumação da vontade criminosa. O interessante, é que se, eventualmente, a reação tirasse a vida do malfeitor, o que promoveu a morte não seria considerado culpado.
A legislação vigente no Brasil trata desse instituto jurídico chamado “legítima defesa”. O problema, é que muitos brasileiros que resolveram reagir a ato criminoso violento foram processados criminalmente por homicídio, isso em razão de “suposto excesso” em relação ao uso da força. É obrigar a pessoa que está com a vida em risco a ter controle emocional e sangue frio absolutos, de forma a não cometer nenhum tipo de exagero contra quem lhe deseja ferir ou matar. Mas como exigir tanto de pessoas que não estão acostumadas com agressividade, mas que se veem, num determinado momento da vida, frente a frente com bandido armado e entendem que a melhor opção é reagir?
Outro ponto que não é levado em consideração por alguns operadores do direito de escrivaninha é que a decisão tomada pela vítima ocorre em fração de segundos, tanto quanto o embate com o oponente, ou seja, tudo acontece de forma muito rápida, tensa e estressante, pois as vidas das pessoas envolvidas estão em risco.
Devemos refletir, que em toda guerra só existe uma lógica, a de “matar ou morrer”.
“Apenas um tiro bastava!” “Por que a vítima efetuou tantos disparos contra o bandido? Isso não era necessário! Abusou do direito de defesa”. “Você poderia atirar na perna do ladrão, mas preferiu acertar a cabeça para matá-lo”.
O mais difícil, caríssimo leitor, é tentar se colocar na posição da vítima, surpreendida por pessoa violenta e totalmente desconhecida portando algum tipo de arma branca ou de fogo. “Será que é justo exigir que a vítima aja de maneira totalmente controlada; que se preocupe em medir se está usando o mesmo nível de força do oponente, nesse que é um momento deveras crítico e tenso? Como ter tamanha precisão e sangue frio em situação tão perigosa? Será que devo parar de acionar o gatilho do revólver no momento em que o marginal foi atingido, mesmo ele ainda tendo forças para tentar me desarmar?
Fica a reflexão para você, leitor. Qual sua opinião?
Na semana que vem volto com mais temas sobre segurança!
