• Home
  • Contato
Ir para...
    Luiz Andreoli Luiz Andreoli
    • Home
    • Perfil
    • Colunistas
      • Luiz Andreoli
      • Ana Maria Lessa
      • Ane Bueno
      • Arthur Gimenes Prado
      • Cássio Manga
      • Cecília Telles
      • César Romão
      • Dayanna Paiva
      • Edson Andreoli
      • Eduardo Kacic
      • Fabio Muniz
      • Fabíola Calixto
      • Fernando Calmon
      • Imaculada So
      • Iramaia Loiola
      • João Eduardo Dmitruk
      • Jorge Lordello
      • Juliana Oliveira
      • Kacau
      • Laura Lima
      • Lilian Schiavo
      • Márcia Sakumoto
      • Milena Wydra
      • Paty Santos
      • Rachid
      • Regina Pitoscia
      • Rodrigo Donati
      • Sônia Pezzo
      • Sueli Oliveira
      • Valéria Gimenes
    • Esportes
    • Entretenimento
      • Variedades
    • Saúde
    • Gastronomia
    • Moda
    • Galeria
      • Livros
      • Fotos
    • Contato
    Ir para...

      Lordello: Consequências ao empregado pela falta de sigilo profissional

      Jorge LordelloJorge Lordello
      julho 9, 2018
      Segurança
      0 Comentário
      0
      Lordello: Consequências ao empregado pela falta de sigilo profissional

      Infelizmente, no Brasil, não temos a cultura de “sigilo profissional”. Quem trabalha em empresa pública ou privada deve ter em mente que muitas informações não devem ser repassadas a terceiros, sob pena de responsabilização criminal, cível e trabalhista, com a possibilidade de demissão por justa causa.

      Art. 154 – Violação do Segredo Profissional

      “Revelar a alguém, sem justa causa, segredo de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem”:

      Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.

      O sigilo profissional é um instituto tão importante que foi tratado como cláusula pétrea na Constituição Brasileira, como bem demonstra no artigo 5º, ao prever que:

      “XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

      XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.

      Por outro lado, é bastante comum verificar internautas expondo detalhes da rotina de trabalho nas redes sociais, como se isso fosse algo comum, o que não é. Devemos limitar ao máximo esse tipo de informação, pois, de alguma forma, poderá gerar prejuízos à empresa.

      O contrato de confidencialidade é um documento jurídico usado por duas ou mais partes que  desejam manter determinadas informações em segredo.

      A cláusula de “sigilo ou confidencialidade” pode ser prevista no contrato de trabalho, obrigando o funcionário a não utilizar ou divulgar informações a que tiver acesso pelo exercício da atividade.       

      Se violada a confidencialidade pelo empregado, nasce em favor do empregador a presunção absoluta de dano, a ser reparado conforme preceitua o artigo 186 do Código Civil Brasileiro.

       “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.                                                             

      Até a próxima semana com mais dicas de Segurança para vocês!

      Tags : Aliança Empreendedora, cível, confidencialidade, Constituição Brasileira, contrato, contrato de trabalho, demissão, detenção, documento jurídico, empregado, empregador, empresa, exposição, justa causa, pena, prejuízos, profissão, redes sociais, responsabilização criminal, rotina, segredo, Segurança, sigilo, sigilo profissional, trabalhista
      Compartilhar :
      • Facebook
      • Twitter
      • Google+
      • Pinterest
      • Linkedin
      • E-mail
      "Andreoli entre Amigos" com Bruna Caram e Paulo Vieira
      Próximo artigo
      “Andreoli entre Amigos” com Bruna Caram e Paulo Vieira
      Lilian Schiavo: Voltei melhor!
      Artigo anterior
      Lilian Schiavo: Voltei melhor!
      Jorge Lordello

      Jorge Lordello

      Apresentador do programa Operação de Risco na RedeTV, todo sábado ás 22h15 Comentarista de Segurança Pública e Privada do RedeTV News Escritor Internacional Palestrante e Conferencista Pesquisador Criminal Conhecido na mídia como Doutor Segurança

      Posts relacionados

      • Segurança, Variedades abril 19, 2021

        Jorge Lordello: A estratégia do

        Jorge Lordello: A estratégia do mini hábito para mudar hábitos 
        Segurança, Variedades abril 12, 2021

        Jorge Lordello: 10 situações que

        Jorge Lordello: 10 situações que o seguro de auto não ressarce os prejuízos
        Segurança, Variedades abril 5, 2021

        Jorge Lordello: Profissional da área

        Jorge Lordello: Profissional da área de segurança, muitas vezes, é visto como chato
      • Segurança, Variedades março 26, 2021

        Jorge Lordello: Vitimização está virando

        Jorge Lordello: Vitimização está virando moda infelizmente
        Segurança, Variedades março 22, 2021

        Jorge Lordello: Cuidado com a

        Jorge Lordello: Cuidado com a falsa aplicação de vacina!
        Segurança, Variedades março 18, 2021

        Fernando Calmon:  VW fabricará baterias

        Fernando Calmon:  VW fabricará baterias para reduzir custos

      Deixe um comentário

      Clique aqui para cancelar a resposta.

      Slideshow

      • Ana Lessa: Elementos da Mandala Astrológica
        Terapia dos Astros, Variedades abril 20, 2021
        Ana Lessa: Elementos da Mandala
      • Fábio Muniz: Leia livros, mas sobretudo aprenda a ler pessoas!
        Espiritualidade em Pauta, Momento de Reflexão abril 19, 2021
        Fábio Muniz: Leia livros, mas
      • Jorge Lordello: A estratégia do mini hábito para mudar hábitos 
        Segurança, Variedades abril 19, 2021
        Jorge Lordello: A estratégia do
      • Lilian Schiavo: O poder da comunicação
        Empreendedorismo Feminino, Variedades abril 18, 2021
        Lilian Schiavo: O poder da
      • Arthur Gimenes: Facebook une Messenger e Direct do Instagram
        Mundo Teen, Variedades abril 18, 2021
        Arthur Gimenes: Facebook une Messenger

      Tags

      A Psicóloga Arquitetura Arte Bem-estar Bendito Pão Boulangerie Cadê minha advogada? Carros Cavalos Cinema Circuito ABC Criando Sorissos Cultura E aí, doutora? Elas no Esporte Empreendedorismo Feminino Equilíbrio Esportes Estilo & Imagem Fisio Fitness Gastronomia Humor Imóveis Itália Mia! Japão Maternidade Moda Motivação Mulher Mundo Pet Mundo Teen Nossa Língua Olimpíadas 2016 Pet Planejamento Financeiro Portal News Querido Vinho Saúde Segurança Sexo Só Esporte Variedades Vinhos É da Sua Conta

      cadastre-se

      Copyright 2017 Luiz Andreoli