Lordello: Brasileiro tem direito a comprar armas de fogo?
Muita gente acredita que a chamada “Lei do Desarmamento” proibiu terminantemente os brasileiros de comprar e ter armas de fogo em casa, no comércio ou chácara para proteção da família.
O Diretor do Instituto “Sou da Paz” Ivan Marques disse recentemente em entrevista ao Jornal “Folha de São Paulo” que “no debate eleitoral tem se falado que é impossível comprar arma no Brasil. Mas os dados mostram que isso é falso”.
Fato preocupante, é que muitas informações difundidas pela internet e redes sociais são deturpadas, incompletas, direcionadas ou falsas e muitos internautas ainda acreditam em tudo sem apurar a veracidade. Isso acontece quando o interessado tem preguiça de pesquisar e vai acreditando em tudo que cai em sua timeline.
Nos últimos anos foi “plantado” nos meios de comunicação, principalmente na rede mundial de computadores, que o cidadão de bem praticamente não tem direito a ter arma de fogo para sua defesa.
Vou apresentar alguns dados oficiais:
Número de registros de armas de fogo no Brasil cresceu 8 vezes em 10 anos.
Dados do Exército mostram que desde 2004 mais de 750 mil armas foram vendidas no Brasil e mais de 190 mil novos registros foram concedidos a cidadãos comuns para defesa pessoal,segundo o Mapa da Violência de 2016.
A AQUISIÇÃO DE ARMAS LEGALIZADAS NO BRASIL AUMENTOU NOS ÚLTIMOS 10 ANOS, CONFORME DADOS OFICIAIS DA POLÍCIA FEDERAL
A atual legislação permite que o cidadão tenha até seis armas legalizadas em casa.
A produção de armas no Brasil cresceu 66% de 2015 para 2016, segundo dados da Indústria de Material Bélico do Brasil, a Imbel. Em 2015 foram produzidas 10.749 armas, em 2017 foram 17.931.
A Polícia Federal concedeu 54.581 portes de arma de fogo nos últimos dez anos, uma média de 5.458 por ano. Os anos em que as autorizações atingiram picos foram 2009, com 8.370 concessões; 2008, com 7.011 e 2016, com 6.725.
O Brasil é o 2º maior fabricante de armas leves no Ocidente.
Concessão de porte de arma cresceu 106% nos últimos 3 anos no Brasil
Dados obtidos na Lei de Acesso à Informação mostram que, só em 2016, a PF deu 6.725 novas autorizações.
Atualmente, temos cerca de 32.000 permissões para porte de armas ativas no Brasil.
Importante esclarecer que o porte é um documento válido por 5 anos, que autoriza a transportar e a trazer consigo uma arma de fogo, de forma discreta, fora das dependências de sua residência ou local de trabalho.
Para aquisição do porte de arma é preciso ter mais de 25 anos, não ter passagem pela polícia e juntar vários documentos exigidos a requerimento junto a Polícia Federal, no qual exporá os motivos pelos quais pleiteia andar armado no cotidiano. O pedido será submetido a análise do delegado federal responsável pela concessão ou não; a decisão é discricionária.
Veja o que diz a PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 46, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, que atualizou monetariamente as taxas de registro e porte de armas de fogo no Brasil.
Para finalizar, vou apresentar uma pergunta que pode ser de interesse do leitor:
QUANTAS ARMAS LEGALIZADAS EXISTEM EM NOSSO PAÍS?
O último dado do Governo Federal, é que, atualmente, cerca de 7.500.000 armas registradas são de propriedade de brasileiros.
Espero ter esclarecido. Até semana que vem!
