Flávia Andreoli: Trabalho X amamentação. Conheça seus direitos!

Nesta semana, uma repórter de TV fez uma transmissão ao vivo no Facebook para falar sobre sua demissão de uma emissora, segundo ela, porque desejava amamentar seu bebê.

Na primeira gestação, deixou de seguir com a amamentação de sua filha por exigências do trabalho como repórter de rua, acabou não exercendo seu direito e priorizando a profissão. Porém, decidiu que com o segundo filho seria diferente. Entretanto, houve resistência por parte dos seus chefes em cumprir seus direitos trabalhistas, e acabaram por demiti-la.

Mas, afinal, quais os direitos das mulheres quando se trata da maternidade?

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que as mães amamentem seus filhos por 2 anos ou mais, e exclusivamente nos primeiros 6 meses de vida do bebê. Mas isso só é possível se as leis trabalhistas forem respeitadas pelos empregadores e as mães apoiadas nesta fase tão importante.

Vamos esclarecer desde o primeiro momento da entrada no mundo materno.

As gestantes, em hipótese alguma, podem ser demitidas sem justa causa ou de forma arbitrária. Essa estabilidade empregatícia se estende desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Saiba também que a Constituição de 1988 garante a todas as mulheres trabalhadoras sob o regime CLT o direito a no mínimo 120 dias, e no máximo 180 dias, de licença maternidade. Tempo que está muito abaixo do ideal, e que garantiria não só a recomendação de amamentação da OMS, de 2 anos, mas também diminuiria os investimentos em saúde pública, já que crianças que são amamentadas por tempo prolongado, adoecem com menos frequência. Maravilhoso seria se o Brasil conseguisse se equiparar, pelo menos, a países desenvolvidos como Inglaterra que garante 315 dias de licença para as mães inglesas, ou Croácia que garante 410 dias. Utopia ou não, cabe a nós lutar para que, ao menos, a lei seja cumprida e, quem sabe, melhorar e aumentar esse apoio ao período da maternidade.

Após o nascimento do bebê e o período de licença, as mães tem direito a pausas para amamentar seu bebê. São dois descansos especiais de meia hora, cada um, durante a jornada de trabalho, até o 6º mês de vida da criança. Além dos intervalos normais para repouso e alimentação. Lembrando que são descansos REMUNERADOS.

A critério médico, esse período de pausas para amamentar pode se estender além dos 6 meses, caso a saúde do filho exigir.

É dever dos estabelecimentos em que trabalham pelo menos 30 mulheres, com mais de 16 anos, disponibilizar local apropriado para deixar seus bebês, sob vigilância e assistência, durante o aleitamento materno.

Caso esse local não exista, o empregador pode oferecer reembolso-creche em substituição à exigência de creche no local de trabalho.

Como sabemos, está difícil encontrar um emprego, ainda mais com filho pequeno. Portanto, abaixo vão algumas dicas para estabelecer um diálogo com seu empregador a fim de garantir seus direitos e, ao mesmo tempo, a saúde do seu bebê.

• Leve seu bebê ao trabalho ou peça que alguém o leve para poder realizar as pausas para amamentação que lhe são devidas.  Ou então vá até a creche da empresa ou próximo ao seu trabalho, caso esse espaço não seja disponibilizado;

• Procure sempre conversar com seu chefe a fim de, talvez, flexibilizar seus horários. Seja fazendo horários diferentes, ou trocando com algum colega para facilitar a manutenção do aleitamento materno;

• Uma possibilidade é conversar com seu empregador a fim de propor unir as duas pausas as quais você tem direito e sair, ou entrar, uma hora mais cedo, ou mais tarde, para amamentar seu bebê;

O mais importante é sempre optar pelo DIÁLOGO. Explique ao seu chefe os benefícios da amamentação para a saúde do seu filho e que crianças que são amamentadas por um período prolongado, ficam menos doentes ao longo da vida e, consequentemente, as mães faltam menos ao trabalho, podendo se dedicar mais à profissão e demonstrar maior satisfação e foco no trabalho.

Portanto, todo mundo é beneficiado pela amamentação prolongada. A criança, a mãe e a empresa também.

Infelizmente, Fabíola não teve essa compreensão, e aparentemente, nem espaço para diálogo. E muitas outras mães também não têm.

Cada vez mais é necessário levantarmos a bandeira da amamentação e de seus benefícios e nos unirmos na luta pelos direitos das mulheres e mães na sociedade e no ambiente de trabalho, e NUNCA NOS CALARMOS.

Deveres existem para serem cumpridos. E direitos para serem respeitados!!