Carla Martins: Carta da Terra… precisa de destinatários

Você seria capaz de receber a carta da Terra? – Espero que sim pois é um documento compilado de várias ideias globais, visando o bem comum da HUMANIDADE e do MEIO AMBIENTE.

Para muitas pessoas pode até parecer surreal ter uma Carta da Terra, como se ela mesmo “pedisse ajuda” para nós humanos desumanos, que tanto a explora sem um retorno real e concreto, mas os envolvidos neste singelo pedido após consulta Global por alguns anos redigiram o que seria necessário para o Planeta.

E o engraçado é que mesmo sendo uma Carta do meu Planeta, e alguns meios de comunicação informando que foram realizadas consultas, milhões de pessoas não sabem que a Carta da Terra existe!

Desta forma como concordar com o conteúdo deste documento, que interfere definitivamente no local aonde moro e meus herdeiros consecutivamente vão assumir.

O início deste importante documento se deu em 1992 – Durante a Rio-92, quando houve a proposta de uma “Carta da Terra” discutida mundialmente por Organizações Não Governamentais e Governos – ainda sem consenso, pois o texto não estava suficientemente maduro – Em seu lugar adotou-se a Declaração do Rio de Janeiro  sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Cruz Verde Internacional e Conselho da Terra, apoiadas pelo governo holandês, assumiram o desafio de elaborar uma Carta da Terra – 1995: Encontro de 60 representantes de diversos áreas em Haia, na Holanda. Foi criada a Comissão da Carta da Terra para organizar uma consulta mundial.

A Carta inicia com a seguinte frase:

“Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro.”…

Intrigante mesmo, é saber que a humanidade tem esta visão a muitas décadas e num dado momento de lucidez, em 1992 começado um movimento de interação entre povos, e logo depois deixou – se adormecer, pois atualmente a TERRA continua em pleno colapso natural e antrópico, somado ainda à mesma insensatez dos primórdios.

As diretrizes de pensamentos quanto a vida humana, os recursos naturais, a evolução dos seres vivos, a necessidade de preservação e prevenção são quase perfeitos, se não fosse um simples detalhe que acompanhou a SOCIEDADE, durante estes conhecidos séculos, a exemplo do ego, do orgulho, insensatez e do não acreditar que haverá um futuro para esta sociedade, motivando estas pessoas a viverem o dia de hoje com a certeza de ter feito o melhor, sem pensar nas futuras gerações, exprimindo o máximo do seu egoísmo presente.

A Terra encontra- se em colapso em todos os seus extremos: terrestre, marinho, espacial, civil, político, psicológico, familiar, criando a sensação de filhos abandonados à própria sorte, esperando um herói para voltar à rotação correta.

O cenário deve ter um olhar macro, especial e cauteloso através de medidas disciplinadas, com a gestão pública e união civil, como elos indissolúveis, resgatando valores perdidos, transformando conhecimentos em ações, promovendo a qualidade de vida e deixando como herança um Planeta harmônico e ecologicamente equilibrado.

Os desafios estão interligados e as soluções devem vir na velocidade da luz, para que tenhamos êxito em massa e defesa dos interesses comuns pautados nos princípios da ética, solidariedade, cooperação e respeito.

Novo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que a população mundial atualmente (2016) é de 7,3 bilhões de pessoas, devendo chegar a 9,7 bilhões (em 2050) e 11, 2 bilhões (em 2100) de habitantes. Apesar da previsão de desaceleração do crescimento populacional, isso significa um aumento alarmante de habitantes em menos de quarenta anos.

Uma preocupação em vários setores e principalmente o agroalimentar, que precisar realizar pesquisas, se utilizando de muita tecnologia para conseguir alimentos com qualidade para esta população, que segue envelhecendo e sobrevivendo acima das expectativas.

A realidade de encontro com o futuro na exploração de Recursos Naturais, um cenário inevitável, e muitos questionamentos, como dividir na geração presente sem colocar em risco a sociedade futura?

Um quebra cabeça difícil de ser encaixado à medida que, infelizmente, o ser humano ainda não se conscientizou sobre a sustentabilidade. Uma logística global de gestão mundial, deveria ser pauta obrigatória nas reuniões Internacionais e nacionais, visando soluções e estratégias de previsibilidade futura.

O relatório destaca ainda que a expectativa de vida mundial, vai continuar aumentando. A previsão global é de 76 anos entre 2045 e 2050 e até 2100 o índice deve alcançar 82 anos. Nos países desenvolvidos a média pode chegar a 89 anos, enquanto nos países em desenvolvimento o número será cerca de 81 anos.

A cultura deve mudar imediatamente passando ser “PREVENTIVA”, uma vez que hoje somos capazes de conhecer antecipadamente possíveis danos futuros.

Uma questão relevante é a necessidade de preservação dos países em desenvolvimento, uma vez que as grandes potências já esgotaram seus recursos, degradaram o meio ambiente e poluíram o mundo. Para os países em desenvolvimento não explorar seus recursos significa estagnação econômica, o que seria injusto. Agora que as superpotências já esgotaram seus recursos querem preservar a todo custo os recursos naturais dos outros? Uma dessas tentativas é a questão da internacionalização da Amazônia, francamente defendida pelos Estados Unidos.

Acredito que esta questão é de soberania nacional primeiramente, temos todo o direito de explorar a Amazônia, mas devemos fazê-lo de modo gradativo, organizado e com estudos aprofundados de sustentabilidade do meio ambiente. Se a Amazônia é patrimônio do mundo, também podemos dizer que o Grand Canyon americano também é nosso patrimônio, e o deserto do Saara, e os montes Apalaches, e as cordilheiras dos Andes, Montes Urais, o Museu do Louvre em Paris (meio ambiente cultural), e tantos outros. Se almejam proteger e fiscalizar nosso meio ambiente, é justo que tenhamos o mesmo direito sobre o meio ambiente dos países desenvolvidos, em todos os aspectos e na ampla definição do conceito.

O progresso não deve ser impedido, o ser humano estuda e evolui naturalmente para isso. No entanto, devemos encontrar formas de progredir sem agredir. Muitos efeitos do progresso são excelentes. Entretanto, o progresso tem um preço e a relação custo-benefício pode não ser proveitosa o suficiente para justificar o progresso sem controle. O preço a ser pago é destruição do planeta terra e o benefício é dinheiro e conforto. Será que vale a pena? A curto prazo a resposta até pode ser positiva, porém a longo prazo isto é inaceitável.

Uma das finalidades do desenvolvimento sustentável é o equilíbrio social, almejando melhor alocar as pessoas no mundo, sobre todos os aspectos, inclusive os econômicos. A proteção ambiental deve ser entendida então como parte do nosso processo de desenvolvimento e condição indelegável para que ele ocorra.

Crescer significa apenas aumentar divisas, não necessariamente produzindo igualdade e justiça social, ao passo que desenvolver implica em tudo isso e crescer, distribuindo riquezas, gerando qualidade de vida para a população. Por esta razão é desenvolvimento e não crescimento sustentável. Para tanto há o estabelecimento de metas para alcançar o desenvolvimento sustentável.

Tarefa um tanto árdua para os Governos Mundiais, que precisam correr contra o tempo e apresentar soluções imediatas com foco no presente e futuro, resgatando entre tudo, princípios básicos entre os humanos, como comprometimento, solidariedade, respeito e alegria, que ao longo do tempo vem se perdendo nos caminhos da evolução.

Os Estados devem buscar estratégias e instituir políticas que possibilitem mudanças nos padrões insustentáveis de consumo, a fim de preservar o meio ambiente e incentivar a utilização de produtos recicláveis e biodegradáveis. Pois todos têm o direito ao meio ambiente saudável e equilibrado.

Entretanto, a complexidade dos problemas ambientais exige mais do que medidas isoladas que busquem resolver problemas a partir de seus efeitos, ignorando ou desconhecendo suas causas.

Não é possível resolver problemas ambientais de forma pontual, uma vez que a qualidade ambiental está ligada e condicionada ao processo de desenvolvimento adotado por todas as nações. Desse modo, a questão ambiental deve ser tratada de forma global, considerando que a degradação ambiental antrópica é resultante de um processo social cíclico, determinado pelo modo como a sociedade apropria-se e utiliza os recursos naturais. Diante dessa constatação, somente mudando a sociedade, mudaremos os rumos de aproveitamento do meio ambiente.

O crescimento econômico desvinculado do desenvolvimento sustentável é evidentemente comprometido, uma vez que ele mesmo corrobora para sua destruição, já que com a escassez do capital natural não haverá como crescer. Assim, a degradação ou destruição de um ecossistema compromete a qualidade de vida da sociedade, uma vez que reduz o bem-estar, que a natureza pode oferecer à humanidade.

Portanto, o desenvolvimento centrado no crescimento econômico que deixe em segundo plano as questões sociais e ignore os aspectos ambientais não pode ser denominado como desenvolvimento, pois de fato trata-se de mero crescimento econômico.

O exercício da cidadania é um dos passos para viabilizar o desenvolvimento sustentável, essencialmente a cidadania ambiental, buscando transformar essas pessoas em indivíduos que participem das decisões sobre seus futuros, exercendo desse modo seus direitos e conhecendo suas obrigações: natural e legal.

O que está em debate é também a necessidade de uma visão de mundo, de um paradigma filosófico, científico e holístico, que priorize a integração dos sistemas e a sua complexidade. A visão reducionista de mundo encontra-se superada, mormente quando nos referimos a questão ambiental no âmbito Marinho, Espacial e Terrestre.

A educação ambiental crítica e profunda, é cada vez mais uma fonte da expressão ou um sinônimo de cidadania, emancipadora, subjetiva, libertadora e comprometida. E mais do que isso, não há democracia ou cidadania consistentes para os que não exerçam esta análise.

O mundo atual é dominado pelo espírito capitalista que vangloria o consumo, típico do coração da sociedade moderna, o qual o poder de consumo é o ápice do ideal da sociedade, onde a arte de consumir é o padrão, e quanto mais se consome, maior se torna o desenvolvimento e a estabilidade econômica de cada Estado, estando esse modelo de vida altamente capitalista levando o mundo atual para um colapso ambiental.

Cada vez mais se produz e mais se consome, estando à sociedade moderna condenada a um grande ciclo vicioso, onde se deve consumir para produzir e produzir cada vez mais para se consumir. Cada vez mais os produtos ganham menores tempos de vida úteis, e quando quebram são extremamente difíceis de consertar, afim de cada vez mais impulsionar o consumo e a produção, pois sempre sairá mais barato e pratico comprar um produto novo, do que conservar ou arrumar o produto antigo, mesmo porque e o mercado impulsiona modelos novos dos mesmos produtos mudando pequenas coisas, ou dando pequenos retoques, desvalorizando e desmerecendo os produtos antigos que muitas vezes ainda estão em boas condições de uso.

Para garantir tamanha produção faz-se necessário cada vez mais que a sociedade retire matérias-primas da natureza a fim de conseguir atender a grande quantidade da demanda pelo consumismo. Isto causa um efeito devastador no meio ambiente, pois sempre em nome do progresso e da economia, destroem-se matas, florestas, minérios, rios e animais. Além, da poluição do ar, das águas, do mar, do solo e hoje em dia do espaço, seja com produtos tóxicos, seja com a deposição de resíduos sólidos.

A natureza é extremamente frágil em relação à interação humana, o desenvolvimento da sociedade está claramente insurgido numa crise, uma vez que se desenvolve a fim de garantir melhor qualidade de vida daqueles que a pertencem, porém de forma irracional não se preocupa com os estoques de reservas naturais, com os locais de deposições de resíduos, e quase sempre poluindo o próprio meio ambiente onde se encontram.

A fim de concretizar o desenvolvimento sustentável, deve ser aplicado os princípios do Direito Ambiental que são essenciais para a real efetivação da sustentabilidade. Uma vez que os princípios do direito ambiental visam garantir a preservação do meio ambiente.

O meio ambiente é um bem indisponível, de propriedade de toda coletividade, porem somente a partir da Constituição Federal de 1988 que o Brasil colocou o meio ambiente como um direito constitucional. Isso mostra a evolução da sociedade brasileira com a preocupação em se ter meio ambiente sadio e equilibrado.

Legislação, que segue pouco praticada no dia a dia corporativo, de um País rico em recursos naturais, distribuídos em 8.515.767,049 Km de solo brasileiro, mal explorado tecnicamente e colocado à disposição internacional desrespeitando a soberania natural dos brasileiros que não conhecem de fato as informações existentes neste meio para extrair sustentavelmente estes benefícios.

Um ELO Global está sendo historicamente quebrado pela ganância humana e financeira, que se esconde atrás das tecnologias e evolução desequilibrada, deixando como herança resíduos ambientais.

Defender o ser humano e seus direitos naturais, com ampla complexidade, garantindo a legislação vigente, para que possamos sentir o mínimo de democracia e igualdade entre as raças. Reforçar o sentimento de cumplicidade positiva para que possamos olhar o futuro com esperança.

Desmistificar os conceitos e entender a importância dos ECOSISTEMAS e sua função em nossas vidas personificando uma responsabilidade entre homens e mulheres, para que através dos conhecimentos e sabedoria natural e cientifico possamos evoluir.

Intensificar as informações e acessos de comunicação de forma que a sociedade não alegue desconhecimento, deixando para sua consciência o livre arbítrio em praticar o licito, criando um COSTUME de seriedade e comprometimento.

Compreender a Justiça inter geracional, relacionada à atenção com a preservação da natureza, com a escassez dos recursos naturais e com a gestão responsável dos resíduos. Esta se reflete na conhecida frase de que “não herdamos o mundo de nossos pais, mas o tomamos emprestado de nossos filhos”, que implica na fixação de uma série de outros princípios correlatos, como aqueles da prevenção, da precaução e do poluidor-pagador.

A VALORAÇÃO: ambiental, social e econômica. Esse tripé procura refletir a complexidade da sustentabilidade, que abrange não apenas a preservação do meio ambiente, mas também aspectos de justiça social, moral, psicológica, do desenvolvimento econômico, valorização da cultura e costumes, da educação e da ética, entre outros que compõem o quadro necessário ao desenvolvimento das capacidades e ampliação das liberdades de cada indivíduo, melhorando a qualidade de vida da humanidade como um todo.

Assegurar esses princípios é o objeto do Direito Internacional da Sustentabilidade e, para poder alcançá-lo, vem se construindo, ao longo dos anos, um sistema jurídico próprio, que vem recebendo grande contribuição dos atores privados da sociedade global, técnicos e especialistas, muitos deles transnacionais, como as organizações não-governamentais (ONGs) e empresas.

A humanidade em razão da pressão capitalista cada vez maior pela acumulação material, deve observar e refletir sobre a perpetuação da segregação e desigualdade social, examinadas entre os países subdesenvolvidos e os de primeiro mundo, que são prenúncios de um colapso ambiental negado há séculos.

Amplitude de direitos, inovação tecnológica, mudanças de paradigmas, pesquisas e novos conceitos, nos próximos anos, forçarão a sociedade a ter uma visão técnica e holística dos novos desafios, para que o Planeta de forma geral continue na rotação natural, adaptado à nova realidade de raciocínio e necessidades humanas.