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      Cadê meu advogado:Empresas possuem direito a indenização por danos morais?

      Rosendo, Dopp & Dolata AdvogadosɃRosendo, Dopp & Dolata AdvogadosɃ
      abril 30, 2018
      Cadê meu advogado?, Variedades
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      1
      Cadê meu advogado:Empresas possuem direito a indenização por danos morais?

      Há algumas semanas, ao tratar sobre danos morais, aproveitei para responder uma dúvida comum à maioria das pessoas: “afinal, tenho ou não direito a indenização?”.

      Caso ainda não tenha lido esse texto, fica o convite para que acesse a coluna do dia 09 de abril; quem sabe não podemos ampliar ainda mais a discussão com algum comentário ou questionamento que possa nos trazer.

      Pois bem, naquela oportunidade, concluímos que nem todo dano gera direito à indenização. O dano moral deve ultrapassar os limites do mero aborrecimento, de forma a atingir a honra, imagem ou dignidade do indivíduo. Trata-se de um elemento puramente subjetivo e que merece uma análise individualizada.

      Quando falamos de seres humanos, com sentimento e personalidade complexa, fica mais fácil enxergarmos eventual direito a indenização por danos morais. Mas e quando tratamos de uma empresa? Se ela não pode sentir dor ou emoção, teria direito a esse tipo de indenização?

      Respondo: apesar de uma empresa não ser capaz de experimentar sofrimento físico, psíquico ou emocional, ela pode sofrer danos ao seu bom nome e reputação. Logo, para caracterização do dano moral à pessoa jurídica, é necessário se comprovar os danos causados à sua imagem perante terceiros.

      Com o avanço da tecnologia e maior engajamento das pessoas nas mídias sociais, tem se tornado crescente o número de ações de empresas contra supostos agressores à sua imagem. Essas ofensas têm partido, principalmente, de consumidores, ex-colaboradores e empresas concorrentes.

      Assim, deixo um alerta: caso queira se queixar publicamente de alguma empresa, seja na qualidade de consumidor, fornecedor ou ex-funcionário, tenha certeza que a crítica possui fundamento e evite excessos.

      Se empresário, ao promover a sua marca por meio de ações publicitárias, cuidado com a comparação e rebaixamento do concorrente.

      Por outo lado, se teve a imagem da sua empresa arranhada, saiba que tem direito à devida reparação na medida do dano que lhe foi causado e que poderá implicar na perda de clientela ou desvalorização da marca.

      Finalmente, falando em mídias digitais, já ouviu falar em “cyberbullying”, “cyberstalkin” e demais situações que poderiam ensejar danos morais via internet?

      Nas próximas semanas entraremos um pouco no mundo do Direito Digital.

      Até lá!!

      Felipe Romeu Rosendo

      ROSENDO, DOPP & DOLATA Escritório de Advocacia

      Tags : ], aborrecimento, ações, ações publicitarias, advocacia, comparação, concorrentes, consumidores, cyberbullying, cyberstalkin, danos morais, desvalorização, dignidade, direito, direito digital, empresário, empresas, ex-colaboradores, fornecedor, fundamento, honra, imagem, indenização, internet, marca, mídias sociais, ofensas, queixa, rebaixamento, reputação, subjetivo, terceiros
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      FELIPE ROMEU ROSENDO: Advogado especialista em Direito Civil e Empresarial Estratégico. Apaixonado por uma boa resenha de boteco e música brasileira, adora divagar sobre a vida e não dispensa uma oportunidade de reunir a família e os amigos. -- DANIEL DOPP: Advogado especialista em Direito Imobiliário/Condominial e Direito do Consumidor. Pai de primeira viagem, é expert em trocar fraldas (rs). Apaixonado pelo sorriso de sua filha e encontros familiares. Como um bom descendente de italiano, carrega no coração o Palestra Itália e não abre mão de uma boa macarronada aos domingos. -- EDGARD DOLATA: Advogado especialista em Direito Empresarial e Direito de Família e Sucessões. Viciado em leitura e apaixonado por esportes. Aventureiro na cozinha, não perde uma oportunidade de mostrar os seus “dotes culinários” em encontros de família e amigos. -> ROSENDO, DOPP & DOLATA ADVOGADOS Escritorio de Advocacia

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