• Home
  • Contato
Ir para...
    Luiz Andreoli Luiz Andreoli
    • Home
    • Perfil
    • Colunistas
      • Luiz Andreoli
      • Ana Maria Lessa
      • Ane Bueno
      • Arthur Gimenes Prado
      • Cássio Manga
      • César Romão
      • Dayanna Paiva
      • Edson Andreoli
      • Eduardo Kacic
      • Fabio Muniz
      • Fabíola Calixto
      • Fernando Calmon
      • Imaculada So
      • Iramaia Loiola
      • João Eduardo Dmitruk
      • Jorge Lordello
      • Juliana Oliveira
      • Kacau
      • Lilian Schiavo
      • Márcia Sakumoto
      • Milena Wydra
      • Paty Santos
      • Rachid
      • Regina Pitoscia
      • Rodrigo Donati
      • Sônia Pezzo
      • Sueli Oliveira
      • Valéria Gimenes
    • Esportes
    • Entretenimento
      • Variedades
    • Saúde
    • Gastronomia
    • Moda
    • Galeria
      • Livros
      • Fotos
    • Contato
    Ir para...

      Cadê meu advogado:Como proteger o ponto comercial da sua empresa?

      Rosendo, Dopp & Dolata AdvogadosɃRosendo, Dopp & Dolata AdvogadosɃ
      maio 21, 2018
      Cadê meu advogado?, Variedades
      0 Comentário
      1
      Cadê meu advogado:Como proteger o ponto comercial da sua empresa?

      Só quem é empresário sabe dos riscos e desafios que é empreender hoje no Brasil. Não basta simplesmente abrir um negócio, desenvolver a sua atividade e torcer para que tudo dê certo.

      Mais do que isso, é necessário adotar alguns cuidados para que o seu negócio cresça de maneira sustentável e com segurança.

      Na coluna de hoje, darei algumas dicas sobre como proteger o ponto comercial da sua empresa. Vamos lá..

      Primeiramente, o que é ponto comercial?

      De uma maneira muito simples, ponto comercial é o local onde a empresa está estabelecida e para onde se dirige a sua clientela.

      Quando falamos de uma loja, restaurante, oficina mecânica ou qualquer outra atividade comercial, podemos afirmar, sem sombra de dúvidas, que o ponto é um dos seus maiores ativos.

      Cientes disso, muitas pessoas, principalmente o pequeno e o médio empresário, têm como certo o seu direito ao ponto comercial, mas cuidado, essa não é uma verdade absoluta!!

      O problema surge quando a empresa está em um imóvel alugado e precisa desocupá-lo pelos mais diversos motivos, que vão desde o interesse do proprietário em vendê-lo, até o encerramento do contrato de locação.

      Quando essas situações aparecem, o direito ao ponto comercial se contrasta com o direito de propriedade do dono do imóvel, o que faz com que, na maioria das vezes, o empresário saia, literalmente, com uma mão na frente e outra atrás.

      Desinformados, muitos empresários acabam por não renovar os respectivos contratos de locação. Por consequência, esses instrumentos passam a vigorar por prazo indeterminado, o que faz com que o proprietário possa exigir, a qualquer momento, a retomada do imóvel sem ter que indenizar a empresa pelo seu ponto comercial.

      Já pensou trabalhar durante anos ou ainda dedicar uma vida para desenvolver um ponto e, de uma hora para outra, ser obrigado a deixar aquele local sem direito a nenhuma indenização?

      Infelizmente, essa é uma triste realidade que alguns empresários acabam enfrentando, mas com exceção do despejo por falta de pagamento, há mecanismos para blindar esse tipo de situação!

      A primeira recomendação é fazer um contrato (escrito) de locação bem elaborado, com prazo mínimo de 5 anos. Se a empresa já estiver no imóvel e for renovar o contrato, o ideal é que o prazo fixado neste novo instrumento seja o suficiente para que, somados os períodos dos documentos, se alcance 60 meses.

      Esse é um dos requisitos básicos para a propositura de uma ação específica que, quando ajuizada no tempo certo — de 1 ano a 6 meses antes do término do contrato –, obrigada o proprietário do imóvel a renovar a locação ou indenizar o empresário.

      Outra atitude recomendável é inserir cláusula que permita a empresa ceder os direitos daquele contrato ou sublocar o imóvel a terceiros. Dessa forma, o proprietário não poderá impedir a entrada de outra empresa caso o empresário decida vender o seu ponto comercial.

      Por fim, mais uma dica valiosa: apesar do direito de preferência que o inquilino já possui na venda do imóvel por força da lei de locação, é possível estabelecer em contrato, na hipótese de venda, uma indenização pelo ponto comercial.

      Essas são atitudes relativamente simples, mas que deixam de ser observadas por boa parte dos empresários quando vão abrir um negócio.

      Dedique tempo suficiente na elaboração de um contrato e evite problemas futuros!

      Até as próximas semanas.

      Felipe Romeu Rosendo

      ROSENDO, DOPP & DOLATA Escritório de Advocacia
      Saiba mais sobre: Assessoria jurídica para empresas

      Tags : Ação, advogado, atividade comercial, clientela, contrato de locação, despejo, direito, empreender, empresa, empresário, imóvel, indenização, indenizar, inquilino, locação, local, negócio, ponto comercial, sublocação, venda
      Compartilhar :
      • Facebook
      • Twitter
      • Google+
      • Pinterest
      • Linkedin
      • E-mail
      Crítica: The Tale (2018)
      Próximo artigo
      Crítica: The Tale (2018)
      Lordello: É seguro manter foto no perfil do Whatsapp?
      Artigo anterior
      Lordello: É seguro manter foto no perfil do Whatsapp?
      Rosendo, Dopp & Dolata AdvogadosɃ

      Rosendo, Dopp & Dolata AdvogadosɃ

      FELIPE ROMEU ROSENDO: Advogado especialista em Direito Civil e Empresarial Estratégico. Apaixonado por uma boa resenha de boteco e música brasileira, adora divagar sobre a vida e não dispensa uma oportunidade de reunir a família e os amigos. -- DANIEL DOPP: Advogado especialista em Direito Imobiliário/Condominial e Direito do Consumidor. Pai de primeira viagem, é expert em trocar fraldas (rs). Apaixonado pelo sorriso de sua filha e encontros familiares. Como um bom descendente de italiano, carrega no coração o Palestra Itália e não abre mão de uma boa macarronada aos domingos. -- EDGARD DOLATA: Advogado especialista em Direito Empresarial e Direito de Família e Sucessões. Viciado em leitura e apaixonado por esportes. Aventureiro na cozinha, não perde uma oportunidade de mostrar os seus “dotes culinários” em encontros de família e amigos. -> ROSENDO, DOPP & DOLATA ADVOGADOS Escritorio de Advocacia

      Posts relacionados

      • Segurança, Variedades março 7, 2021

        Jorge Lordello: Grupo de Whatsapp

        Jorge Lordello: Grupo de Whatsapp e redes sociais podem te levar a pagar indenização
        Variedades março 7, 2021

        Andreoli: Emoções

        Andreoli: Emoções
        Empreendedorismo Feminino, Variedades março 7, 2021

        Lilian Schiavo: Feliz Dia Internacional

        Lilian Schiavo: Feliz Dia Internacional da Mulher
      • Mundo Teen, Variedades março 7, 2021

        Arthur Gimenes: Patrick, do Bob

        Arthur Gimenes: Patrick, do Bob Esponja terá seu próprio desenho/spin-off
        Querido Vinho, Variedades março 6, 2021

        Iramaia Loiola: Querido Vinho é

        Iramaia Loiola: Querido Vinho é vacina_ Descubra!
        A Chef da Casa, Variedades março 5, 2021

        Imaculada So: Uma receita da

        Imaculada So: Uma receita da Sogra

      Deixe um comentário

      Clique aqui para cancelar a resposta.

      Slideshow

      • Jorge Lordello: Grupo de Whatsapp e redes sociais podem te levar a pagar indenização
        Segurança, Variedades março 7, 2021
        Jorge Lordello: Grupo de Whatsapp
      • Andreoli: Emoções
        Variedades março 7, 2021
        Andreoli: Emoções
      • Lilian Schiavo: Feliz Dia Internacional da Mulher
        Empreendedorismo Feminino, Variedades março 7, 2021
        Lilian Schiavo: Feliz Dia Internacional
      • Arthur Gimenes: Patrick, do Bob Esponja terá seu próprio desenho/spin-off
        Mundo Teen, Variedades março 7, 2021
        Arthur Gimenes: Patrick, do Bob
      • Iramaia Loiola: Querido Vinho é vacina_ Descubra!
        Querido Vinho, Variedades março 6, 2021
        Iramaia Loiola: Querido Vinho é

      Tags

      A Psicóloga Arquitetura Arte Bem-estar Bendito Pão Boulangerie Cadê minha advogada? Carros Cavalos Cinema Circuito ABC Criando Sorissos Cultura E aí, doutora? Elas no Esporte Empreendedorismo Feminino Equilíbrio Esportes Estilo & Imagem Fisio Fitness Gastronomia Humor Imóveis Itália Mia! Japão Maternidade Moda Motivação Mulher Mundo Pet Mundo Teen Nossa Língua Olimpíadas 2016 Pet Planejamento Financeiro Portal News Querido Vinho Saúde Segurança Sexo Só Esporte Variedades Vinhos É da Sua Conta

      cadastre-se

      Copyright 2017 Luiz Andreoli