Marina Aidar: Vender um imóvel com Usufruto é possível?

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É comum a doação de imóveis com a reserva de usufruto ao doador, principalmente entre pais e filhos. Isto, pois o usufruto do imóvel garante ao doador os direitos de usar e fruir do bem e de todos os rendimentos que dele decorrerem, enquanto a nua-propriedade pertence ao donatário. Dentre as vantagens do usufruto, está […]

Marina Aidar: Usucapião familiar

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Como vimos na semana passada (aqui), usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem imóvel, pela posse mansa e pacífica durante um período. Mas você sabia que essa usucapião pode ser conjugal, ou familiar? Explico: pode-se pleitear a usucapião contra cônjuge que abandonou o lar, para a aquisição integral da propriedade antes […]

Cadê meu advogado: A complexa arte de morar em condomínio

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Morar em condomínio, na maioria das vezes, é muito mais complexo e difícil do que muitos imaginam, pois, os moradores tem de seguir regras de convivência estabelecidas de comum acordo entre os condôminos e caso não respeitem as regras, estarão sujeitos as penalidades também estabelecidas pelos condôminos. O simples fato de conviver em sociedade, geralmente, […]

Lordello: Seu porteiro está treinado para evitar assalto?

Em uma cidade praiana da baixada santista/SP, três homens bem vestidos e carregando malas, apareceram na portaria de um prédio e disseram: “Somos convidados do morador Pedro, do apartamento 65, para passar o final de semana”. O porteiro rebateu: “Mas ele não deixou aviso aqui na portaria”. Um dos rapazes replicou: “Ele me disse que […]

Fernando Calmon – Carros: Depois do inverno

Continua difícil prever o que acontecerá nesse segundo semestre em termos de recuperação do mercado interno de veículos (automóveis e comerciais leves representam 95% do total). Depois da boa reação de junho, julho voltou a mostrar desaceleração no ritmo de vendas diárias. Ainda assim, é provável que no balanço final do ano o crescimento supere […]