Fernando Calmon : Ter ou não ter, eis a questão!
Uma das dúvidas para quem utiliza o carro no dia a dia é como escolher entre uso, posse ou propriedade. O modelo de compartilhamento começou em 2009 como resposta à crise das hipotecas bancárias nos EUA e se espalhou pelo mundo. Por algum tempo se pensou neste como modelo vencedor, mas não foi bem assim. […]
Marina Aidar: Usucapião familiar
Como vimos na semana passada (aqui), usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem imóvel, pela posse mansa e pacífica durante um período. Mas você sabia que essa usucapião pode ser conjugal, ou familiar? Explico: pode-se pleitear a usucapião contra cônjuge que abandonou o lar, para a aquisição integral da propriedade antes […]
Marina Aidar: Adjudicação Compulsória
A adjudicação compulsória é medida usada na hipótese em que, no contrato de compromisso de compra e venda de imóvel, o promitente vendedor não cumpre com sua obrigação de outorgar a escritura definitiva ao comprador após a quitação do preço. Mas também pode ser usado este instituto jurídico nos casos em que o vendedor, passado […]
Fernando Calmon – Carros: Ser dono ou só usar?
Soluções alternativas à propriedade de um automóvel para uso cotidiano e mesmo para viagens continuam a despertar interesse em vários países. Há opções que variam de aplicativos de caronas pagas, ao compartilhamento de um mesmo veículo, aluguéis temporários (por horas até) e convencionais, caronas entre conhecidos e outras possibilidades criativas. Tudo isso, porém, ainda apresenta […]
Lordello: O amor faz perder o fôlego e o juízo
Dados estatísticos apontam que a agressão à mulher é mais frequente após fim de relacionamento. O sentimento de posse, juntamente com o machismo, faz com que muitos homens enxerguem a pessoa com a qual estão se relacionando como sua propriedade. As duas principais formas de violência são a lesão corporal dolosa (35,5%) e ameaça verbal […]
