Fernando Calmon: Multa por manusear celular é de R$ 6.500 no Reino Unido
A telefonia celular 5G está chegando às capitais brasileiras em um cronograma que começou em Brasília, duas semanas atrás. Essa novidade tem potencial de levar mais motoristas a manusear o aparelho enquanto dirigem e se sujeitarem a receber multas pesadas. Há alguns anos ouvi de um palestrante um comentário bem-humorado. “O corpo humano é formado […]
Kacau: ANATEL no combate ao Telemarketing abusivo
Teoricamente, o telemarketing é o termo usado para ações de promoção de vendas, serviços de cobrança ou de suporte ao cliente via telefone. Porém, há algum tempo, mesmo depois das sanções e multas da LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, na real prática, o telemarketing continuou sendo sinônimo de violação da privacidade, perturbação e […]
Lordello: Qual a melhor estratégia para proteção residencial?
Com o decreto assinado pelo Presidente Bolsonaro, que flexibiliza a posse de arma de fogo, reacendeu o debate sobre a proteção familiar na residência. Tanto é, que diversas pessoas entraram em contato comigo dizendo ter certo sentimento de insegurança dentro do lar e se eu aconselhava a compra de arma de fogo. A primeira pergunta que […]
Marina Aidar: Erros em nota fiscal
Às vezes nos deparamos com a resistência de estabelecimentos comerciais no tocante ao lançamento das compras efetuadas. O sistema da Nota Fiscal Paulista garante ao consumidor o direito ao recebimento de créditos e cupons para sorteios. Mas o que fazer se o registro da nota fiscal não for realizado corretamente pelo estabelecimento comercial? O sistema de […]
Fernando Calmon: Intervencionismo atrapalha
Governos, com certa frequência, mais prejudicam do que ajudam em assuntos envolvendo a indústria automobilística, por si só bastante complexa por sua extensa cadeia produtiva e os próprios riscos do negócio. É o tal intervencionismo. Há exemplos agora na França – fusão FCA-Renault – e no Brasil – mudanças no Código de Trânsito. O bem […]
Lordello: Maus tratos aos animais e como denunciar
No começo de dez/2018, como não poderia deixar de ser, foram intensos os comentários nas redes sociais sobre a revolta contra as atitudes covardes contra cachorros de dois homens em São Paulo, sendo que um dos animais veio a perder a vida. Os maus tratos e abusos contra animais são considerados crimes ambientais e a […]
Fernando Calmon: Pontuação em discussão
A proposta de aumento de 20 para 40 pontos em multas que levem à suspensão temporária da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), enviada pelo Governo Federal ao Congresso, precisa ser mais bem discutida. Até quando se compara com outros países, é necessário estudar a sistemática que cada um adota. Não existe uma regra geral ou […]
Marina Aidar: Direitos que o consumidor tem e desconhece
As relações consumeristas estão presentes em nosso quotidiano, mas muitas vezes se verificam abusos de fornecedores, tendo em vista que, apesar da existência de lei que protege o consumidor hipossuficiente, este muitas vezes desconhece os direitos que tem. Seguem alguns desses direitos, previstos no Código de Defesa do Consumidor. A lista abaixo é exemplificativa, servindo […]
Marina Aidar:Nova Lei do Distrato e entrega do imóvel
Certamente você conhece alguém que comprou um imóvel na planta, ou em construção, e a entrega do empreendimento aconteceu meses, ou anos, após a data prevista. Ou então alguém que comprou um imóvel baseado na proposta constante do Quadro Resumo, e depois foi surpreendido com índices de correção monetária sobre parcelas e saldo devedor. Diante […]
Lordello: Como proceder em caso de acidente de trânsito
Recentemente, um amigo me ligou chateado; havia deixado o carro estacionado numa rua para atender um cliente e quando retornou a lateral estava toda amassada. Ele comentou que o carro não tinha seguro e que estava sem condições de providenciar o conserto, pois o estrago havia sido grande, haja vista que uma das rodas fora […]
