Marina Aidar: Usucapião familiar
Como vimos na semana passada (aqui), usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem imóvel, pela posse mansa e pacífica durante um período. Mas você sabia que essa usucapião pode ser conjugal, ou familiar? Explico: pode-se pleitear a usucapião contra cônjuge que abandonou o lar, para a aquisição integral da propriedade antes […]
Marina Aidar: Quem deve pagar pensão alimentícia?
Na semana passada falamos brevemente sobre os alimentos (aqui). Mas quem tem obrigação de pagar a pensão alimentícia? O Código Civil menciona a possibilidade de se pedir pensão alimentícia aos parentes, cônjuge ou companheiro. Sobre o pagamento de alimentos entre cônjuges e companheiros, falaremos em outra oportunidade. Quem são os parentes mencionados na lei? Pode […]
Marina Aidar: Breves considerações sobre Pensão Alimentícia
Um dos assuntos mais polêmicos quando se fala em Direito de Família é a chamada pensão alimentícia, ou, em termos jurídicos, os alimentos. Seria possível escrever um artigo para cada aspecto relativo aos alimentos, tamanhas são as questões que surgem sobre o assunto. Neste momento vou tentar passar uma visão mais ampla sobre o tema. […]
Rodrigo Donati: Decidi ter um pet. E agora?
Hoje em dia com a grande quantidade de raças reconhecidas de cães, por volta de 400, e gatos, algo em torno de 200 raças, sem contar os tão queridos SRDs, temos um grande leque de opções para escolher qual animalzinho mais se adapta a vocês. O que eu recomendo é que, primeiramente, após ter decidido […]
Ro Andrioli: Dolce & Gabbana, amor além da moda
Domenico Dolce e Stefano Gabbana são internacionalmente reconhecidos por suas criações no mundo da moda. Reconhecimento esse, que não veio por acaso. Suas criações são ousadas e requintadas e ao longo dos anos caíram no gosto de mulheres fantásticas e poderosas como Isabella Rossellini, Demi Moore, Nicole Kidman e Madonna. O que pouca gente […]
Rosangela Andrioli – San Valentino: o Santo do amor
Dia 12 de junho comemoramos aqui no Brasil, o Dia dos Namorados. A data se refere ao dia de Santo Antônio, patrono dos casais apaixonados ou daqueles que procuram um amor. Na Itália, o dia dos namorados é comemorado em 14 de fevereiro, dia de San Valentino. A origem da comemoração na Itália, é […]
